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Cálculo Trabalhista

Atualização de Débitos

Boletim Informativo nº 291 - 30/07/10

NOTÍCIAS JURÍDICAS

EVENTOS JURÍDICOS

TST - Com vacância do cargo, não há direito a diferenças salariais por substituição

TST - Recurso de revista supre ausência de intimação pessoal ao Ministério Público do Trabalho

STJ - Presidente concede liminar para evitar prisão civil de depositário infiel

STJ - STJ anula decisão de pronúncia por excesso de linguagem do juiz

STF - Acusado de praticar eutanásia, médico e vereador pede HC no Supremo

STF - Condenado por tráfico de drogas pede para aguardar julgamento de apelação em liberdade

TSE - Editora Abril pede suspensão do direito de resposta de Joaquim Roriz na revista Veja

NOTÍCIAS DE INTERESSE GERAL

OAB definirá lista com nomes para vaga de ministro do TST

Mulher é condenada por passar 80 trotes telefônicos por dia a idosos

JURISPRUDÊNCIA

TRT MG - CÁLCULO DA MULTA DE 40% SOBRE O FGTS - ACRÉSCIMO DOS ÍNDICES EXPURGADOS PELOS PLANOS ECONÔMICOS DO GOVERNO FEDERAL - ATENÇÃO AO COMANDO EXEQUENDO IMUTÁVEL EM FASE DE EXECUÇÃO.

TRT MG - FGTS. TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA.

TRT MG - HORAS IN ITINERE.

STF - AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. FGTS. CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA AFETA À NORMA INFRACONSTITUCIONAL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NÃO-CABIMENTO

STF - Justiça do Trabalho. Incompetência.

STF - RECURSO DE AGRAVO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO CORRETAMENTE DENEGADO NA ORIGEM- FGTS - CORREÇÃO MONETÁRIA - MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL - HIPÓTESE DE OFENSA REFLEXA - INADMISSIBILIDADE DO APELO EXTREMO - AGRAVO IMPROVIDO. SOMENTE O CONFLITO DIRETO E IME

FRASE DO DIA

LEGISLAÇÃO

Legislação Federal - RESENHA DOU

NOTA DA EDITORA

Renove sua Assinatura

Feliz Aniversário!!!

DICAS

PELO PAÍS

TRT Campinas - SUPERMERCADO TERÁ DE INDENIZAR MÃE DE ENTREGADOR QUE MORREU EM ACIDENTE COM MOTO

TJRJ - Detran-RJ é condenado por clonagem de placa

TJRJ - Justiça condena motorista que agrediu pedestre com barra de ferro

TJRJ - Grupo Pão de Açúcar é condenado por inclusão indevida de nome nos cadastros restritivos de crédito

TJRJ - Estupidez de segurança provoca condenação das Casas Senda

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Boletim Informativo
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