Notícias - Notícias dos Tribunais Superiores

Ministro determina soltura de prefeito afastado de Senador Pompeu (CE)

22/02/2012 - 21:47:48

Ministro indefere liminar a acusado de homicídio na Ponte JK, em Brasília

22/02/2012 - 21:47:19

Negada liminar a ex-PM que pede para ser julgado em Nazaré Paulista

22/02/2012 - 21:46:45

CNTM contesta leis do ES que desoneram ICMS de aço importado

22/02/2012 - 21:45:18

Vice-presidente do STF recebe memoriais em favor do banimento do amianto no Brasil

22/02/2012 - 21:41:50

Trabalhador receberá integralmente tempo de descanso usufruído parcialmente

22/02/2012 - 21:15:49

JT nega indenização a motorista com hérnia de disco adquirida fora do trabalho

22/02/2012 - 21:14:39

Primeira Seção julgará reclamação sobre reajuste de bolsa a estagiário

22/02/2012 - 21:10:26

Ex-prefeito acusado de encomendar a morte de adversário político tem habeas corpus negado

22/02/2012 - 21:09:53

Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar

22/02/2012 - 21:08:40

Mantidas ações penais contra ex-diretor financeiro do ICS (DF)

22/02/2012 - 17:29:33

Governador do AP questiona lei sobre programa de renda social

22/02/2012 - 17:28:50

Diferencial de alíquota de ICMS a empresa optante pelo Simples tem repercussão

22/02/2012 - 17:28:17

Súmula 7: como o STJ distingue reexame e revaloração da prova

20/02/2012 - 04:59:03

Liminar suspende decisão do CNMP sobre perda de vencimentos de Bandarra e Guerner

18/02/2012 - 05:51:34

Prefeitura de Vinhedo (SP) quer suspender decisão que anulou cargos em comissão

18/02/2012 - 05:50:42

Arquivado HC de comerciante acusado de ameaça a adversário político em Pernambuco

18/02/2012 - 05:48:43

Confederação de metalúrgicos questiona leis sobre o Programa de Desenvolvimento de PE

18/02/2012 - 05:47:58

Empresa tenta manter posse de aeronave apreendida pela Receita

18/02/2012 - 05:47:18

Ministro declara prejudicada ADO sobre revisão salarial para os servidores de SC

18/02/2012 - 05:46:23