Notícias - Notícias Jurídicas

Transporte remunerado de passageiros sem autorização do órgão competente enseja a retenção do veículo, e não a sua apreensão

22/02/2012 - 21:57:48

EMPRESA AÉREA DEVE RESSARCIR PASSAGEIRO PELA PRÁTICA DE OVERBOOKING

22/02/2012 - 21:07:54

LAVRADOR É CONDENADO POR CRIME AMBIENTAL

22/02/2012 - 21:07:08

POSTO DE COMBUSTÍVEL CONDENADO POR UTILIZAR MARCA SEMELHANTE A DA PETROBRÁS

22/02/2012 - 21:05:54

TRIBUNAL DE JUSTIÇA REFORMA SENTENÇA DE CONDENADO POR TRÊS CRIMES EM IBITINGA

22/02/2012 - 21:04:50

7ª CÂMARA DO TRT CONFIRMA DIREITO DE EMPREGADO DOMÉSTICO A FÉRIAS PROPORCIONAIS

22/02/2012 - 21:02:33

TJ NEGA INDENIZAÇÃO A OUVINTE CHAMADO DE "MANEZÃO" EM PROGRAMA DE RÁDIO

22/02/2012 - 20:56:01

IMPRUDÊNCIA DE MOTORISTA DE ÔNIBUS RESULTA EM MORTE E CONDENAÇÃO

22/02/2012 - 20:55:27

Em caso de acidente de trânsito com morte, o réu só vai a júri quando ficar caracterizado o dolo eventual

22/02/2012 - 17:32:38

Homem que falsificou documento de pessoa interessada em trabalhar no Japão é condenado a 3 anos de reclusão

22/02/2012 - 17:31:55

Falta do cinto de segurança configura co-responsabilidade em acidente de trânsito

22/02/2012 - 17:30:35

TJSP NEGA REPARAÇÃO DE DANO PROPOSTA POR ESCOLA CONTRA PAI DE ALUNA

22/02/2012 - 08:45:40

LOJA DEVE INDENIZAR CLIENTE POR ATRASO EM ENTREGA DE BRINQUEDO

22/02/2012 - 08:45:06

COMERCIANTE QUE TENTOU MATAR IRMÃO É CONDENADO A OITO ANOS DE RECLUSÃO

22/02/2012 - 08:44:36

CONDENADA POR FURTAR ROUPAS TEM SENTENÇA MANTIDA

21/02/2012 - 05:21:20

ACUSADO DE ROUBAR LOJA DE BIJUTERIAS É CONDENADO EM BARRA BONITA

21/02/2012 - 05:20:28

Imagem de empregado utilizada para fins comerciais sem autorização gera danos morais

20/02/2012 - 08:51:21

Rede de lojas de eletrodomésticos pagará indenização por exigir fiador na contratação de caixas

20/02/2012 - 08:50:37

JT considera discriminatória dispensa de portador de doença crônica

20/02/2012 - 08:50:05

Empresa de SC deverá apresentar Projeto de Recuperação para área aterrada

20/02/2012 - 05:22:10