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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE CABELEIREIRO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AUTÔNOMO DE CABELEIREIRO

CONTRATANTE: ..xx..

CONTRATADO: ..xx.., brasileiro, casado, cabeleireiro, domiciliado na Rua ..xx....xx.., portador da cédula de identidade RG ..xx.. e inscrito no CPF sob nº ..xx.. Inscrição Municipal ..xx.. telefone ..xx.. - ..xx.., tem entre si justo e contratado a prestação de serviços autônomos de cabeleireiro mediante os termos e condições seguintes:

1. As partes declaram e aceitam que a prestação de serviços aqui contratada é de caráter autônomo, não existindo vínculo empregatício entre contratante e contratado.

2. O serviço será prestado no salão da contratante, situado na Rua ..xx.., ..xx.. - ..xx.. - ..xx../ ..xx.. CEP ..xx...

3. A remuneração do contratado consiste exclusivamente na participação de ..xx..% (..xx.. por cento) da sua produção de corte, escova, penteado e coloração, não havendo remuneração fixa.

4. O pagamento ao contratado será ..xx.., mediante a soma das comandas diárias dos serviços executados.

5. O contratado será o único responsável pelo recolhimento de impostos, taxas, contribuições sociais e outros encargos que recaírem sobre a profissão e da prestação de serviços ora contratada, devendo sempre que solicitado apresentar os comprovantes de pagamento à contratante.

6. Todos os instrumentos de trabalho tais como máquinas, tesouras, pentes, secador serão de propriedade do contratado, sobre os quais a contratante não terá nenhuma responsabilidade.

7. A contratante fornecerá todos os produtos necessários à execução dos serviços pelo contratado sem custo, tais como xampus, cremes bem como cadeira para a execução dos serviços.

8. Fica convencionado que nas ausências do contratado a contratante poderá ceder sua cadeira para outro cabeleireiro, que o substituirá enquanto estiver vaga.

9. A contratante manterá o salão aberto das ..xx..h às ..xx..h de ..xx.. a ..xx.., podendo o contratado, dentro desse horário, livremente executar os seus serviços.

10. Necessitando se ausentar do trabalho ou não comparecer, o contratado se compromete a avisar a contratante com antecedência mínima de um dia, para que possa providenciar um substituto em seu lugar.

11. O contratado é o único responsável pela qualidade dos serviços prestados perante o cliente, respondendo por eventual indenização que venha a ser contra a contratante.

12. O contratado concorda em participar de treinamento no centro técnico da contratante, bem como de curso, seminários, palestras e eventos de reciclagem e aperfeiçoamento profissional sempre que a contratante julgar conveniente e necessário, arcando com as despesas, taxas e mensalidades existentes.

13. O presente contrato tem o prazo de duração por tempo indeterminado, podendo ser rescindido a qualquer momento desde que uma das partes manifeste seu interesse.

14. Fica eleito o foro da comarca da ..xx.. para solucionar qualquer questão oriunda do presente contrato.

E por estarem justos e contratados, assinam o presente em duas vias de igual teor, na presença de duas testemunhas.

..xx.. Local e Data,

..xx.. Contratante:

..xx.. Contratado:

Testemunhas:

Nome: ..xx.. :

R.G.: ..xx..

Nome: ..xx..

R.G.: .XX..

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