O que vem por ai...

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Frase do Dia

"Amar-se a si mesmo é o começo de uma aventura que dura toda a vida."

Oscar Wilde

Efemérides

Dia 19 de Maio

Aniversário de HORTOLÂNDIA SP
Nascimento de Johnny Alf (Alfredo José da Silva), considerado precursor da Bossa Nova, no Rio de Janeiro-RJ, em 1929

Notícias dos Tribunais Superiores

TST - Transporte de valores dá indenização por dano moral a bancário

TST - Candidato eliminado em exame médico admissional será contratado pela Cosern

STF - Ministro considera prescrito prazo para ação de indenização de anistiado

STF - Competência para julgar abusividade de greve de servidores celetistas é tema de repercussão geral

TST - Usina não consegue implantar regime de trabalho 5 x 1 para cortadores de cana

Notícias Jurídicas

TJRN - Plano deve autorizar cirurgia de coluna em paciente

TJPR - TJ determina que a Unimed Curitiba autorize exames de tomografia computadorizada e alimentação enteral a mulher que se encontra em coma

TJSC - USO DE IMAGEM DE TRABALHADORES EM MATÉRIA SOBRE ROUBO IMPLICA EM DANO

TRT 2 (SP) - 43ª VT/SP: sentença homologa acordo relativo a arbitragem e tem abrangência em todo o estado de São Paulo

TRT 1 (RJ) - CSN CONDENADA EM R$ 500 MIL E PENSÃO VITALÍCIA

Leis

Lei nº 12.648 - Altera dispositivos das Leis nos 7.920, de 12 de dezembro de 1989, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 9.825, de 23 de agosto de 1999, 12.462, de 5 de agosto de 2011, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, e 5.862, de 12 de dezembro de 1972; revoga o Decreto-Lei no 1.896, de 17 de dezembro de 1981; e dá outras providências.

Lei nº 12.649 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno dos produtos que menciona; altera as Leis nos 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 5.991, de 17 de dezembro de 1973, 10.451, de 10 de maio de 2002, e 11.051, de 29 de dezembro de 2004; e revoga dispositivos das Leis nos 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Lei nº 12.650 - Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes.

Notícias de Interesse Geral

Mulher morta em BH teve medidas protetivas negadas por juiz; suspeito, ex-marido está sumido

Comissão da Verdade: OAB-RJ espera colaboração dos militares

Queremos indenização de R$ 12,44 milhões, diz advogado da família de menina morta por jet ski

Dilma veta venda de remédios em supermercados

Jornalistas suecos são condenados por comprar armas para reportagem

OAB

OAB SP RECORRE CONTRA ARBITRAMENTO AVILTANTE DE HONORÁRIOS PELO JUDICIÁRIO

OAB-GO pede apuração de agressão a estudante de Direito

Márcia Melaré representa a OAB em Encontro da Advocacia de Estado

Cursos e Eventos

STJ - Seminário na UnB discute reforma do Código Penal

TJSP - TJSP REALIZA SIMPÓSIO SOBRE REDES SOCIAIS

TJSP - EPM ABRE INSCRIÇÕES PARA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO URBANÍSTICO

Jurisprudências

CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. FAMÍLIA. ABANDONO AFETIVO....

RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL PENAL E PENAL. HOMICÍDIO...

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. VERBAS DE NATUREZA...

HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. CRIME COMETIDO NA...

Doutrinas | Artigos

DO DEVER DE PRESTAR CONTAS E SUA REPERCUSÃO NO DIREITO ELEITORAL

Esdras de Lima Nery

CRIME ORGANIZADO, QUADRILHA OU BANDO E CONCURSO EVENTUAL DE PESSOAS

Pedro Luiz Mello Lobato dos Santos

Créditos tributários falsos: Por que essa armadilha é tão reincidente?

Um passo à frente - por Claudio Lamachia

A GREVE DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO - por Aarão Miranda da Silva e Tatiani Ferreira Miranda

Aarão Miranda da Silva, Dr Prof.

Modelos de Contrato

CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEL FINANCIADO JUNTO AO SFH (CONTRATO DE GAVETA)

Carta para Encaminhar Curriculum Vitae (Advogado)

Carta de Demissão sem Justificativa

Modelos de Petição

Pedido de separação judicial litigiosa, alegando-se violação dos deveres conjugais

EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CONTRA BANCO

Acordo de pedido de homologação de cancelamento de audiência

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