O que vem por ai...

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Frase do Dia

"Nunca me dê o Céu... Quero é sonhar com ele na inquietação feliz do Purgatório."

Mário Quintana

Efemérides

Dia 27 de Janeiro

Dia do Orador
O Brasil é elevado a Vice-Reino e sua Capital é transferida de Salvador para o Rio de Janeiro, no ano de 1763

Notícias dos Tribunais Superiores

STJ - Suspensas execuções contra grupo da Editora Três

TST - Litigante de má-fé receberá benefício da justiça gratuita

TST - Turma extingue ação de dano moral ajuizada depois de acordo

TST - Carrefour indenizará empregada que tinha a bolsa revistada

STJ - Acusado de tráfico, porte de arma e corrupção permanece em prisão preventiva

Notícias Jurídicas

TJRJ - Prazos para advogados com escritórios nos prédios que desabaram estão suspensos

TJPR - TJ dá provimento a recurso de apelação da Seguradora Líder que questiona o valor do seguro DPVAT a ser pago a uma vítima de acidente de trânsito

TRT15 (Campinas) - TRABALHADOR PODE OPTAR POR AJUIZAR AÇÃO ONDE PRESTOU SERVIÇO OU ONDE O CONTRATO FOI CELEBRADO

TRT 2 (SP) - TRT da 2ª Região une esforços pela conciliação

TJMG - Nome no SPC motiva indenização

Leis

Decreto nº 7.674 - Dispõe sobre o Subsistema de Relações de Trabalho no Serviço Público Federal.

Decreto nº 7.675 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Lei nº 12.595 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2012.

Notícias de Interesse Geral

Juiz armado com pistola e munição na cintura causa confusão no aeroporto de Salvador

Cartunista vai à Justiça para ter direito de usar banheiro feminino

Promotor pede recompensa por captura de suspeitos no caso Mércia

Conselheiros do CNJ dizem não ter dúvidas de legalidade de licitação

SP: Justiça derruba liminar e motoristas terão de pagar IPVA

OAB

OAB SP: BALANÇO DE TRÊS SEMANAS DE OPERAÇÃO NA CRACOLÂNDIA É APRESENTADO NA OAB SP

OAB-AL quer apurar se houve favorecimento a políticos sob custódia

OAB-SP promove discussão sobre ações contra drogas na Cracolândia

Cursos e Eventos

TJRJ - Inscrições do concurso para servidor do TJRJ vão até dia 6 de fevereiro

EDUCAÇÃO DIGITAL - SEGURANÇA COMPUTACIONAL - CONSCIENTIZAÇÃO NO USO DOS MEIOS TECNOLÓGICOS CULTURA

Advogados já podem ter acesso a novos cursos à distância

Jurisprudências

PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. RELATÓRIO DE...

HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. INSTRUÇÃO...

HABEAS CORPUS. PATROCÍNIO SIMULTÂNEO E USO DE DOCUMENTO FALSO....

HABEAS CORPUS. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO....

Doutrinas | Artigos

A PEC DOS RECURSOS, A MOROSIDADE DA JUSTIÇA, O DEVIDO PROCESSO LEGAL E A AMPLA DEFESA

Clovis Brasil Pereira

DESAPOSENTAÇÃO E SUAS PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS

Sérgio Henrique Salvador

Sigilo bancário e atuação do COAF

ADOÇÃO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

Bruna Fernandes Coelho

Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas - por Ricardo Fioreze.

Modelos de Contrato

CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL (e-COMMERCE)

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE CONDOMÍNIO

FATURIZAÇÃO (FACTORING)

Modelos de Petição

TRABALHADOR ADMINISTRATIVO - INICIAL - VÁRIOS PEDIDOS

AÇÃO DE MAJORAÇÃO DE ALIMENTOS

BANCÁRIO - VÍNCULO EMPREGATÍCIO - EMPREGADO de EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS a BANCO integrante do mesmo GRUPO ECONÔMICO

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